Projeto de Lei n° 1.046, de 2003 ( PL 1046 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1046 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.704 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública o "Esquadrão da Vida de Indaiatuba - EVIN", em Indaiatuba.
Data de Publicação	11/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores	INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Data	Descrição
11/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
11/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia
14/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
22/10/2003	Entrada na CCJ.
20/11/2003	Distribuido ao Dep. José Bittencourt
21/11/2003	Enviado ao Deputado.
05/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
10/12/2003	Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003	Enviado ao STAM.
20/04/2004	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/04/2004	15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
22/04/2004	Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
22/04/2004	Entrada na Comissão CR
27/04/2004	Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004	Publicado Parecer nº 476/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004	Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004	Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004	Publicado Autógrafo nº 26.049. (DA p. 31)
07/05/2004	Aguardando Sanção
22/05/2004	Publicada a Lei nº 11.704, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004	Convertido na Lei nº 11.704, de 21 de maio de 2004. (DA p. 2)
20/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
10/02/2003	2183 / 2003	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel c/ substitutivo	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2004	476 / 2004		dando redação final	Rosmary Corrêa	Comissão de Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	07/05/2004	Autógrafo	26049	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1046/2003	Mesa Diretora
2	22/05/2004	Lei	11704		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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