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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0142 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0142 / 1998
Ementa Dispõe sobre a remoção de presos recolhidos ao sistema prisional.
Data de Publicação 25/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elói Pietá
Apoiador(es)
Indexadores PRESO, REMOÇÃO, SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
25/03/1998 Publicado no Diário Oficial p.7
26/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CSP
13/08/1998 Distribuído ao Dep. Afanasio Jazadji
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
17/11/1999 Devolvido e enviado à CSP.
25/11/1999 Redistribuido ao Deputado Celso Tanaui.
15/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSP.
16/02/2000 Aprovado parecer favorável ao PL e às emendas 2 e 3, e contrário à emenda 1.Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado à CFO.
22/02/2000 Entrada na CFO
29/02/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
13/03/2000 Enviado ao Deputado.
17/03/2000 Devolvido e enviado à CFO.
22/03/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 2 e contrário às emendas nºs 1 e 3
06/06/2000 Vista concedida aos Deputados Roberto Engler e Aldo Demarchi
13/06/2000 Vista ao Dep. Ary Fossen.
13/06/2000 Enviado ao Deputado.
13/06/2000 Vista concedida ao Deputado Ary Fossen
03/08/2000 Devolvido e enviado à CFO.
03/08/2000 Devolvido da vista
04/10/2001 Redistribuido ao Dep.Celso Tanaui.
09/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
17/10/2001 Recebido com parecer favorável à proposição, à emenda apresentada e à emenda nº 2 e contrário às emendas nºs 1 e 3.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/1998 1580 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto ,às emendas 2 e 3, e contrário à emenda 1 Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça          
16/02/2000 1581 / 2001 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. projeto, à emenda nº1, e contr., às emendas de nºs 2 e 3 Celso Tanaui Comissão de Segurança Pública      
06/11/2001 1582 / 2001 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. proj. à emenda nº 1, e contr. às emendas 2 e 3 Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento            

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/1998 Emenda de Pauta 000003 Fernando Cunha  
2 02/04/1998 Emenda de Pauta 000002 Edson Ferrarini  
3 02/04/1998 Emenda de Pauta 000001 Misael Margato  
 
4 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049849 Elói Pietá  
Total: 4 ocorrência(s)

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