Projeto de Lei n° 1.005, de 2003 ( PL 1005 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1005 / 2003
Ementa	Cria o Pólo Ecoturístico da Mata Atlântica.
Data de Publicação	03/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores	APIAÍ (MUNICÍPIO), BARRA DO TURVO (MUNICÍPIO), BENEFÍCIO, BERTIOGA (MUNICÍPIO), CANANÉIA (MUNICÍPIO), CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), CUBATÃO (MUNICÍPIO), GUARUJÁ (MUNICÍPIO), IBIÚNA (MUNICÍPIO), IGUAPE (MUNICÍPIO), ILHABELA (MUNICÍPIO), IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), ITARIRI (MUNICÍPIO), JACUPIRANGA (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/20, MATA ATLÂNTICA, MIRACATU (MUNICÍPIO), MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), PEDRO DE TOLEDO (MUNICÍPIO), PERUÍBE (MUNICÍPIO), PIEDADE (MUNICÍPIO), PÓLO DA MATA ATLÂNTICA, PÓLO ECOTURÍSTICO, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO), SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), SERRA DO MAR, SETE BARRAS (MUNICÍPIO), TAPIRAÍ (MUNICÍPIO), TURISMO, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Data	Descrição
03/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
06/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
10/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
13/10/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
30/04/2004	Publicado requerimento, do Deputado, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
30/04/2004	No aguardo do deferimento do pedido de retirada
05/05/2004	Juntado pedido de retirada.
12/05/2004	Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho retirado pelo autor.
18/05/2004	Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada. Arquive-se.(DA página 10)
18/05/2004	ARQUIVADO
17/04/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator	retirado pelo autor.	Eli Corrêa Filho
1	30/04/2004	Req. Retirada	Requer retirada PL 1005/2003 para reexame da matéria	Marcelo Bueno
Total: 1 ocorrência(s)

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