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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1001 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1001 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Osvaldo Ramos" à Escola Estadual de Dirce Reis, naquele Município.
Data de Publicação 03/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIRCE REIS (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Tramitação

Data Descrição
03/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
06/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. art. 33, III da "XI CRI".
14/10/2003 Publicada a ERRATA do PL (DA, p.13)
14/10/2003 Entrada na CCJ.
12/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/03/2004 Entrada na Comissão CE
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Amary
06/04/2004 APROVADO o parecer do relator na CE
08/04/2004 Publicados:Parecer nº 368/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 369/04, da CE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.7)
08/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.026. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada Mensagem nº 24, do Senhor Governador, opondo Veto Total. ( DA p. 10)
22/05/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/05/2004 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
27/05/2004
27/05/2004 Reentrada para apreciação de veto.
03/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
07/06/2004 Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
22/06/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA-VETO TOTAL
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
368 / 2004 favorável FAVORÁVEL Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
369 / 2004 favorável ad referendum FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26026 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1001/2003  
2 22/05/2004 Veto Total /2004 Mensagem nº24 do Governador Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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