Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0976 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0976 / 2003
Ementa Dispõe sobre Programa Estadual de Cadastro das Associações de Recuperação de Usuários de Drogas.
Data de Publicação 27/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGADITO, ENTIDADE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/03/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/10/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A. p.09
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
14/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
14/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Afonso Lobato.
08/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Concedida Vistas ao deputado(a) Baleia Rossi
13/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
18/03/2004 Recebido da Vista.
18/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2004 Juntado pedido de R.E.
25/03/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ
02/04/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à Emenda nº 1. À CPS.
02/04/2004 Entrada na Comissão CPS
02/04/2004 Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
18/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto e emenda nº 1., pela Comissão de Promoção Social
19/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
17/03/2005 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto e emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005 Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini,favorável ao projeto e à emenda nº 1
23/03/2005 Publicados: Parecer nº 221/05, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 222/05 da CPS¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 223/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14)
23/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2004 221 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Maria Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2004 222 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda nº 1. Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  
17/03/2005 223 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda nº 1 Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2003 Emenda de Pauta 000001 Cândido Vaccarezza  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala