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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0940 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0940 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.789 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Marcello de Oliveira Borges" à Rodovia SP-346, que liga o Município de Espírito Santo do Pinhal à divisa de Minas Gerais.
Data de Publicação 20/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIVISA INTERESTADUAL, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), MINAS GERAIS (ESTADO), ROD. SP 346, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
17/09/2003 Publicada Retificação da Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004. (DOE p. 1)
20/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI"..
03/10/2003 Entrada na CCJ.
05/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa f.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CTC
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
13/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/04/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, "ad referendum" do Plenário
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum do plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 976/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 977/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.117. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 976 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2004 977 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum do plenário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26117 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0940/2003  
2 10/09/2004 Lei 11789 Lei ao Projeto de lei numero 940/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
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