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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0932 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0932 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de Plano Diretor Estratégico e do Sistema de Planejamento e Gestão para a Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação
18/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores
INCLUSÃO SOCIAL, PLANO DIRETOR, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, PODER EXECUTIVO, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
19/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
03/12/2003
Distribuido ao dep. Baleia Rossi.
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
16/12/2003
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/03/2004
Entrada na Comissão CAMU
02/03/2004
Distribuído ao deputado(a) João Caramez
17/06/2005
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário
28/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Said Mourad
11/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Said Mourad
11/08/2005
Recebido com voto em separado de Said Mourad favorável
17/03/2006
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
17/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
21/03/2006
Juntado pedido de R.E.
22/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Renato Simões
, pela comissão CAMU
08/06/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Assuntos Municipais
09/06/2006
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
06/07/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
10/08/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
08/11/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
,favorável ao projeto com emenda
09/11/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
11/12/2006
Devolvido sem parecer
11/12/2006
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
05/02/2007
Devolvido sem parecer
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
15/06/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
22/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1177/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1178/07, de RE pela CAMU, Deputado
Renato Simões
¿favorável à proposição; Parecer nº 1179/07, da CAME, favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1180/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAME. (DA p. 19)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2003
1177 / 2007
favorável
FAVORÁVEL
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2006
1178 / 2007
favorável
favorável
Renato Simões
Comissão de Assuntos Municipais
10/08/2006
1179 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mário Reali
Comissão de Assuntos Metropolitanos
15/06/2007
1180 / 2007
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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