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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0931 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0931 / 2003
Ementa Dá a denominação de "André Franco Montoro" à Escola Estadual Orestes Guimarães, na Capital.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
29/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2003 Recebido com parecer contrário.
03/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
05/12/2003 Enviado ao STAM.
05/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-VOTAÇÃO PRÉVIA
05/03/2004 Publicado Parecer nº 176/04, da CCJ-contrário à proposição. (DA p. 12/13)
05/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12)
05/03/2004 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 15)
15/03/2004 Desentranhado deste as folhas 27 a 31, restando traslado. Transmitam-se os originais ao Senhor Deputado Requerente. Retorne este ao Arquivo.
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator CONTRÁRIO Baleia Rossi
1 09/03/2004 Parecer 176 Baleia Rossi  
2 05/03/2004 Req. Retirada Celino Cardoso  
3 09/03/2004 Req. Retirada 1 Celino Cardoso  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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