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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0928 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0928 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.644 / 2004
Ementa Dá a denominação de "José Geraldo Rodrigues de Alckmin" ao túnel localizado entre os km 50,938 e 53,022 da SP - 160 Sul.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
29/09/2003 Entrada na CCJ.
30/09/2003 Publicado requerimento do Autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15)
07/10/2003 116ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
13/10/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/10/2003 Presidente solicita RE.
14/10/2003 Pedido de RE.À CCJ.
14/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Eli Corrêa pela C.C.J.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
30/10/2003 Entrada na CTC
30/10/2003 Enviado ao deputado.
03/11/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
07/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
12/11/2003 Aprovado o parecer
12/11/2003 Enviado ao STAM.
13/11/2003 Publicado o Parecer Nº 1923, RE Comissão de Constituição e Justiça - FAV, Parecer Nº 1924, Comissão de Transportes e Comunicações - FAV "ad ref" D.A. p. 13
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9444/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.913. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.644, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
14/06/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1923 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
1924 / 2003 favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25913  
 
2 08/01/2004 Lei 11644 Lei ao Projeto de lei numero 928/2003  
3 16/12/2003 Ofício 009444  
4 30/09/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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