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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0927 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0927 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.595 / 2003
Ementa
Passa a denominar-se "Irineu Meireles" ao túnel localizado entre os km 47,549 e 50,695 da SP - 160 Sul.
Data de Publicação
18/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
29/09/2003
Entrada na CCJ.
30/09/2003
Publicado requerimento do Autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15)
07/10/2003
116ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
13/10/2003
Presidente solicita RE.
13/10/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
14/10/2003
Pedido de RE. À CCJ.
14/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, o Deputado
Eli Corrêa Filho
pela C.C.J.
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
22/10/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
30/10/2003
Entrada na CTC
30/10/2003
Enviado ao Deputado.
03/11/2003
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
06/11/2003
Devolvido e enviado à CTC.
07/11/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
12/11/2003
Aprovado o parecer
12/11/2003
42ª Sessão Extraordinária - aprovado.
12/11/2003
Enviado ao STAM.
13/11/2003
Publicado o Parecer Nº 1921, RE Comissão de Constituição e Justiça - FAV. , Parecer Nº 1922 - Comissão de Transportes e Comunicações - FAV "ad ref" D.A. p. 13.
19/11/2003
Ofício nº 8487/2003 entregue na ATL.
20/11/2003
Publicado Autógrafo nº 15.889. (DA p.15)
09/12/2003
Publicada a
Lei nº 11.595, de 8 de dezembro de 2003
. (DOE p. 1)
19/05/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Vitor Sapienza
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Assuntos Internacionais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/11/2003
Autógrafo
25889
2
10/12/2003
Lei
11595
Governador
3
19/11/2003
Ofício
008487
4
30/09/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 4 ocorrência(s)
1
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