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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0920 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0920 / 2003
Ementa Inclui a disciplina "Formação Ambiental" nos currículos das escolas estaduais de ensino fundamental.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, DISCIPLINA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, FORMAÇÃO AMBIENTAL (DISCIPLINA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
03/12/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CE
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini
06/04/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
11/05/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
25/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Educação
25/05/2004 Aprovado como parecer, o Voto em Separado, da deputada Maria Lúcia Prandi na Comissão de Educação
26/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/02/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
17/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 Juntado pedido de R.E.
18/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CFO
16/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda da CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2005 Publicados: Parecer nº 842/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 843/05, da CE¿voto em separado da Deputada Maria Lúcia Prandi, convertido em Parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 844/05, de RE pela CFO, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p.13)
25/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 379/2004 ao PL nº 218/2004, ambos ao PL nº 920/2003 e todos ao PL nº 801/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9)
16/10/2007 Publicado despacho: desentranhe-se o Pl nº 218/2004 dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22)
16/10/2007 Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 218/04. (DA p. 22)
14/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 842 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2004 843 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
24/06/2005 844 / 2005 favorável favorável ao projeto com emenda apresentada pela CE Giba Marson Comissão de Finanças e Orçamento  

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