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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0790 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0790 / 2003
Ementa Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 10.321 de 1999, que cria o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-DESEMPREGO, BENEFÍCIO, PRAZO, PROGRAMA, PROGRAMA EMERGENCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
29/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2003 Entrada na Comissão CRT
14/11/2003 Enviado à CRT.
14/11/2003 Entrada na CRT.
14/11/2003 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
17/11/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
16/02/2004 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Entrada na Comissão de Relações do Trabalho .
03/03/2004 Recebido com parecer favorável.
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
19/05/2004 Devolvido da vista
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Relações do Trabalho
01/02/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
31/05/2005 Devolvido da vista
07/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid
22/08/2005 Devolvido da vista
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.323/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.324/05, da CRT¿favorável à proposição e Parecer nº 2.325/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 2323 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2004 2324 / 2005 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Relações do Trabalho  
30/08/2005 2325 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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