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Projeto
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Projeto de lei nº 0857 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0857 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Imobilizações Ortopédicas, na Secretaria Estadual da Saúde.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2015 - Publicado Ofício nº 18/2015 da ASTEGO- Associação Brasileira de Técnicos em Imobilizações Ortopédicas, referente ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 22)
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
27/11/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
27/11/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
28/11/2003
Presidente solicita Relator Especial.
28/11/2003
Pedido de RE. À CCJ.
01/12/2003
Recebido sem parecer.
01/12/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
08/12/2003
Designado como RE o Deputado
Baleia Rossi
pela CCJ.
19/02/2004
Designado R.E., o Dep.
José Bittencourt
pela C.C.J.
18/03/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004
Entrada na Comissão CSH
31/03/2004
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
23/04/2004
Devolvido sem parecer
29/04/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
08/06/2004
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
22/03/2005
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
03/05/2005
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
28/06/2005
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.666/05, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿favorável à proposição; Parecer nº 1.667/05 da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.668/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
05/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/08/2005
Publicado despacho: junte-se este ao
PL nº 445/01
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
27/10/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 857/03
do
Pl nº 445/01
,. (DA p. 34)
15/04/2015
Publicado Ofício nº 18/2015 da ASTEGO- Associação Brasileira de Técnicos em Imobilizações Ortopédicas, referente ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 22)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/03/2004
1666 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2004
1667 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde
e Higiene
28/06/2005
1668 / 2005
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
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