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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0855 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0855 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação da "Escola Superior Unificada de Polícia".
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DELEGADO DE POLÍCIA, FORMAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, OFICIAL, POLÍCIA, POLICIAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
27/11/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
27/11/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
28/11/2003 Presidente solicita Relator Especial.
28/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
28/11/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
01/12/2003 Enviado ao STAM.
03/12/2003 Designado R.E. pela CCJ o Deputado Campos Machado.
03/12/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
15/12/2003 Designado R.E. o Dep. Edson Ferrarini pela CCJ.
15/12/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 Devolvido com parecer de RE pele CCJ,contrário.Enviado ao STAM.
17/02/2004 Publicado Parecer nº 131/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Ferrarini- contrário à proposição. (DA pág. 11)
17/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-VOTAÇÃO PRÉVIA
19/02/2004 Publicada Errata do Precer nº 131/04, de RE pela CCJ. (DA p. 23)
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2004 131 / 2004 contrário CONTRÁRIO Edson Ferrarini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2004 Parecer 131 Edson Ferrarini  
Total: 1 ocorrência(s)
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