Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0854 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0854 / 2003
Ementa Institui o Programa de Incentivo para Atividades Culturais - PIAC.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, INCENTIVO, INCENTIVO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, PROGRAMA, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/09/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
08/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Entrada na Comissão CCCT
11/12/2003 Enviado à CCCT.
11/12/2003 Entrada na CCCT.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi
12/12/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
12/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia .
27/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/04/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável com emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.207/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.208/04, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.209/04, da CFO¿favorável à proposição,com emenda. (DA p. 10)
04/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1207 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2004 1208 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/08/2004 1209 / 2004 favorável favorável com emenda ora apresentada. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala