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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0810 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0810 / 2003
Ementa Institui o Programa "Bolsa Esporte Olímpico".
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESPORTE, ESTUDANTE, PROGRAMA, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto
31/03/2004 Publicado requerimento, da Deputada Ana Martins, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
15/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto,FAVORÁVEL
15/06/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
15/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
15/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto,FAVORÁVEL
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
19/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.297/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.298/05, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2.299/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 2297 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2005 2298 / 2005 favorável FAVORÁVEL Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  
30/08/2005 2299 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2004 Req. Urgência 1 dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências Ana Martins  
Total: 1 ocorrência(s)

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