Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0119 / 1998
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação, contra gripe e pneumonia, para maiores de 60 anos.
Data de Publicação 19/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores GRIPE, IDOSO, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.145

Tramitação

Data Descrição
19/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
20/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1998 Publicada a retificação (DA p. 9)
26/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1998 Distribuibução: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/1998 Entrada na CCJ
08/04/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
23/04/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
28/05/1998 Aprovado o parecer. À CSH.
28/05/1998 Entrada na CSH
28/05/1998 Distribuído ao Deputado Milton Flavio.
08/06/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
03/12/1998 Vista ao Deputado Roberto Gouveia.
15/12/1998 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
15/12/1998 Líder solicita RE.
01/02/1999 Pedido de RE. À CSH.
03/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/02/1999 Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho do Presidente.
12/02/1999 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio
12/02/1999 Ao Deputado Milton Flavio (RE).
25/02/1999 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Milton Flavio pela CSH. À CFO.
26/02/1999 Entrada na CFO
26/05/1999 Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento para juntada (s/nº)
27/05/1999 Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, Presidente da CFO, solicitando a juntada a este do PL 130/99, para apreciação conjunta (DA p. 4)
28/05/1999 Juntado neste o PL 130/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI
29/05/1999 Publicado despacho de juntada a este do PL 130/98 (DA p. 6)
31/05/1999 Reentrada (após anexação ao Pl 130/98 por se tratar de matéria correlata). À CFO.
02/08/1999 Distribuído ao Dep.Daniel Marins
24/08/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl 119/98 e ao Pl 130/98, na forma do substitutivo apresentado
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento.
05/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)
20/12/2002 Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14693/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.145

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  
favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala