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Projeto de lei nº 0117 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0117 / 1998
Ementa
Autoriza o Poder Público Estadual e a iniciativa privada a instalarem equipamento autodesincrustrador de canalização nas repartições públicas, domicílios e edificações em geral.
Data de Publicação
19/03/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CANALIZAÇÃO, EQUIPAMENTO, INICIATIVA PRIVADA, PODER PÚBLICO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132
Tramitação
Data
Descrição
19/03/1998
Publicado no Diárioda Assembléia (p. 8)
19/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
26/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
15/04/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/04/1998
Entrada na CCJ
24/04/1998
Distribuído ao Deputado
Hatiro Shimomoto
.
22/05/1998
Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
04/06/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
04/06/1998
Solicitado RE. Ao STAM.
08/06/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/06/1998
Pedido de RE. À CCJ.
09/06/1998
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
17/06/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Sidney Beraldo
17/06/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009)
17/06/1998
Ao Deputado
Sidney Beraldo
(RE).
29/06/1998
Solicitada a devolução.
30/06/1998
Presidente solicita devolução
30/06/1998
Pedido do Presidente requisitando do Deputado
Sidney Beraldo
o PL 117/98. Ao Deputado.
03/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1998
Devolvido sem parecer. AO STAM para despacho do Presidente.
04/08/1998
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada
Maria do Carmo Piunti
05/08/1998
À Deputada
Maria do Carmo Piunti
. (RE).
10/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
21/08/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Sidney Cinti
24/08/1998
Ao Deputado
Sidney Cinti
(RE).
04/09/1998
Solicitada a devolução, ao relator.
08/09/1998
Presidente solicita devolução
17/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
17/09/1998
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
22/09/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Cândido Galvão
22/09/1998
Ao Deputado
Cândido Galvão
(RE).
05/10/1998
Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998
Presidente solicita devolução
08/10/1998
Devolvido o pedido de devolução, ao relator.
14/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1998
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
15/10/1998
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada
Célia Leão
16/10/1998
À Deputada
Célia Leão
(RE).
26/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/10/1998
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
18/01/1999
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado
Milton Flávio
01/02/1999
Ao Deputado Milton Flavio (RE).
09/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1999
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
19/02/1999
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado
José Carlos Tonin
22/02/1999
Ao Deputado
José Carlos Tonin
(RE)
26/02/1999
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado
José Carlos Tonin
, pela CCJ. À CSOP.
26/02/1999
Entrada na CSOP
03/03/1999
Distribuído ao DEP.
DORIVAL BRAGA
15/03/1999
Devolvido com parecer favorável. À CSOP.
19/05/1999
Redistribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
.
01/09/1999
Redistribuído ao Dep.Paulo Julião
18/10/1999
Devolvido enviado à CSOP.
24/11/1999
Devolvido sem parecer
24/11/1999
Redistribuido à Dep.
Edir Sales
30/11/1999
Devolvido e enviado à CSOP.
30/11/1999
Devolvido sem parecer
30/11/1999
Devolvido e enviado à CSOP.
01/12/1999
Redistribuido ao Dep.
Nivaldo Santana
06/12/1999
Enviado ao Deputado.
13/03/2000
Devolvido e enviado à CSOP.
03/04/2000
Enviado ao STAM para arquivamento.
26/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da
Resolução 801/99
(DA, p.6)
18/05/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 528/1996
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