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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0767 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0767 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Promoção da Terceira Idade - SPTI", em Araçatuba.
Data de Publicação 10/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2007 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
11/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
19/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
27/11/2007 RESTAURADO.
28/11/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2006 Req. Urgência 1 De autoria do Deputado Roque Barbiere, declara de utilidade pública a "Sociedade de Promoção da Terceira Idade - SPTI", em Araçatuba. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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