Projeto de Lei n° 396, de 1978 ( PL 0396 / 78 )

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Documento
Número Legislativo	0396 / 1978
Ementa	Cria o Salão Paulista de Artes Plásticas e Visuais e extingue o Salão de Arte Contemporânea.
Data de Publicação	19/09/1978
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.072

Data	Descrição
19/09/1978	Publicado no Diário da Assembléia
27/10/1978	Publicada Mensagem nº 224 do Sr. Governador do Estado com fixando prazo de 40 dias para apreciação (DO)
30/11/1978	Publicada Mensagem Aditiva Nº 254/78 do Governador (DO)
20/04/1979	Publicados os Pareceres nºs.: 23/79 de RE Dep. Fernando Morais pela CCJ favorável ao projeto e as alterações da Mens. Aditiva, 24/79 de Dep. André Benassi pela CCCT favorável ao projeto e a Mens. Aditiva e 25/79 de RE Dep. João Gilberto Sampaio pela CFO favorável ao projeto e a Mens. Aditiva (DO)
27/04/1979	Aprovado com emenda (DO)
12/05/1979	Publicado o Autógrafo nº 14.678 (DO)
24/05/1979	Publicada a Lei nº 1.997, de 23.05.79 (DO)
24/05/1979	Publicada Mensagem nº 51/79 do Sr. Governador do Estado com VETO PARCIAL (DO)
02/06/1979	Publicado o Parecer nº 255/79 da CCCT favorável ao veto parcial (DO)
29/06/1979	Arquivado por ter sido rejeitado o projeto e mantido o veto (DO)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.072

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