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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2003
Ementa Institui o "Dia do Jequibau".
Data de Publicação 09/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
09/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
10/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
18/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003 Entrada na Comissão CCCT
05/12/2003 Enviado À CCCT.
05/12/2003 Entrada na CCCT.
05/12/2003 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
09/12/2003 Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary.
09/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Amary
06/02/2004 Recebido com parecer do relator do relator Maria Lúcia Amary FAVORÁVEL, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
16/02/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia .
27/04/2004 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary,FAVORÁVEL
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2004 Publicados: Parecer nº 493/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 494/04, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13/14)
29/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2008 Aprovado, conclusivamente, em 29/04/08, pela Comissão de, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Recebido pelo Governador em: 30/05/2008 - prazo para sanção: 19/06/2008.
31/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.764 (DA p. 11)
31/05/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.095, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.095, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
04/08/2008 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
493 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
06/02/2004 494 / 2004 favorável FAVORÁVEL Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/05/2008 Autógrafo 27764 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13095 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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