Projeto de Lei n° 334, de 1978 ( PL 0334 / 78 )

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Documento
Número Legislativo	0334 / 1978
Ementa	Cria a Reserva Florestal do Morro Grande.
Data de Publicação	16/08/1978
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Carlos Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.069

Data	Descrição
16/08/1978	Publicado no Diário da Assembleia
18/08/1978	Req. de urgência do dep. Antonio Carlos Mesquitas e outros
20/09/1978	Publicados os Pareceres nºs.: 1241/78 da CCJ, 1242/78 da CSH e 1243/78 da CFO (favoráveis ao projeto) (DO)
10/10/1978	Aprovado
13/10/1978	Publicado o Autógrafo nº 14.476 (DO)
01/11/1978	Publicada Mensagem nº 237/78 do Sr. Governador do Estado com VETO TOTAL
30/11/1978	Publicado o Parecer nº 1741/78 da CCJ contrário ao veto (DO)
05/04/1979	Publicada a Lei nº 1.949 - promulgada pela Assembleia nos termos do §4º do art. 26 da constituição do Estado (emenda constitucional nº 2, de 30/10/1969 - 05/04/1979 (DO)
07/04/1979	Em votação o veto foi rejeitado (DO)
10/05/1979	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.069

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