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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /1978

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0333 / 1978
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo Sammartino" à EEPG do Jardim Lindomar, em Jandira.
Data de Publicação 16/08/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.030

Tramitação

Data Descrição
16/08/1978 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/1978 Publicados os Pareceres nºs.: 1455/78 da CCJ favorável ao projeto com emenda e 1456/78 da C.Ed. "ad referendum" favorável ao projeto com emenda (DO)
28/11/1978 Referendado na forma da emenda (DO)
30/11/1978 Publicado o Parecer nº 1758/78 da CR (DO)
14/12/1978 Publicado o Autógrafo nº 14.602 (DO)
03/04/1979 Publicada Mensagem nº 291 do Sr. Governador do Estado com veto total
27/04/1979 Publicado o Parecer nº 50/79 de RE Dep. André Benassi pela C.Ed. contrário ao veto (DO)
15/05/1979 Publicada a Lei nº 1.976 da Assembleia nos termos do §4º do art. 26 da Constituição do Estado (emenda constitucional nº 2, de 30/10/1969) D.A. 15/05/1979
16/05/1979 Em votação, o veto foi rejeitado (DO)
18/05/1979 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.030
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