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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 716 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 716 / 2003
Ementa Institui o "Dia do Rock".
Data de Publicação 28/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, ROCK (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
29/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
08/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CCCT.
14/11/2003 Entrada na CCCT.
18/11/2003 Designado como relator o Deputado Simão Pedro.
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
24/11/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
25/11/2003 Recebido com parecer favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer.
04/12/2003 Enviado ao STAM.
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.253 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.511, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 2134 / 2003 favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2135 / 2003 favorável Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28253 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13511 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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