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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 715 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 715 / 2003
Ementa Institui o "Dia do Surf".
Data de Publicação 28/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
29/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
30/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
14/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
18/11/2003 Distribuído para o Deputado Enio Tatto.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
10/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.E.T.
12/02/2004 Juntado o pedido de Relator Esdpecial. Ao Protocolo das Comissões.
18/02/2004 Designado R.E., o Dep. Ênio Tatto pela C.E.T.
19/02/2004 Recebido sem parecer.
04/03/2004 Designado Relator Especial Deputado Celino Cardoso pela C.E.T.
10/03/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2004 Publicados:Parecer nº 202/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 203/04, de RE pela CET, Deputado Celino Cardoso-favorável à proposição. (DA p.11)
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.370 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.657, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
19/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 202 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/03/2004 203 / 2004 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13657 Conte Lopes  
2 17/03/2004 Parecer 202 Eli Corrêa Filho  
3 13/12/2003 Req. Urgência 2003 Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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