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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0105 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0105 / 1998
Ementa Dispõe sobre a implantação do programa "Adote um idoso".
Data de Publicação 14/03/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Paulo Barboza Filho
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, PROGRAMA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
14/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 08)
17/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1998 Pauta de 2ª Sessão
19/03/1998 Pauta de 3ª Sessão
23/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/1998 Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (00050/1998)
23/03/1998 Recebido na PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (00050/1998)
23/03/1998 Entrada na CCJ
03/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/04/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini
28/04/1998 Presidente solicita devolução
12/05/1998 Entrada na CPS
26/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria
23/06/1998 Presidente solicita devolução
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Misael Margato
10/08/1998 Entrada na CFO
24/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
28/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissão para designação de Relator Especial (s/nº)
01/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Arthur Alves Pinto
09/09/1998 Presidente solicita devolução
11/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/09/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1373)
12/09/1998 Publicados os pareceres: 1394/98, do Relator Especial Deputado Sylvio Martini, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 1395/98, do Relator Especial Deputado Misael Margato, em substituição à CPS, favorável ao PL, à emenda de fls.11 e com acréscimo de emenda própria; e 1396/98, do Relator Especial Deputado Arthur Alves Pinto, em substituição à CFO, favorável ao PL e à emenda do RE pela CPS (DA, p.4 e 5)
28/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável ao projeto com emenda          
favorável ao projeto com emenda              

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