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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0645 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0645 / 2003
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat", em Santos.
Data de Publicação 13/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Tramitação

Data Descrição
13/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
14/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
22/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
27/09/2003 Publicado requerimento da Autora, solicitando retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA, p.16)
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com pedido de retirada pela Autora. Ao PC.
03/10/2003 Enviado ao STAM.
07/10/2003 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XI CRI
07/10/2003 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.20)
08/10/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Retirada Maria Lúcia Prandi  
2 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 2 ocorrência(s)
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