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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0109 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0109 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação de salas especiais, na rede estadual de ensino, para atendimento de crianças portadoras da síndrome de autismo.
Data de Publicação 17/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SALA DE AULA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
17/03/1998 Publicado no Diário Oficial p. 10
18/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
23/04/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
24/04/1998 Redistribuído ao Deputado Roberto Purini.
07/05/1998 Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº1. À CCJ.
28/05/1998 Aprovado o parecer. À CE.
28/05/1998 Entrada na CE
05/06/1998 Distribuído ao Deputado Milton Flavio.
26/06/1998 Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo nº1. À CE.
05/08/1998 Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
10/11/1998 Devolvido com voto em separado favorável. À CE.
18/11/1998 Vista ao Deputado Jayme Gimenez.
09/12/1998 Vista ao Deputado Walter Feldman.
19/04/1999 Devolvido da vista. À CE.
25/05/1999 Redistribuído à Deputada Maria Lucia Prandi.
27/05/1999 Devolvido com parecer favorável ao substitutivo nº1 e contrário ao PL original. À CE.
22/06/1999 Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo nº1. À CFO.
22/06/1999 Entrada na CFO.
02/08/1999 Distribuido ao Dep.José de Filippi.
08/10/1999 Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1.
28/10/1999 Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23)
24/10/2000 Aprovado o parecer
27/10/2000 Publicado os pareceres: nº 1668/2000, da CCJ, favorável ao PL, contrário ao Substitutivonº 1: nº 1669/2000, da CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1 e 1690/2000, da CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1. (DA. pág. 8)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/1998 1668 / 2000 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável projeto contrário substit Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça        
22/06/1999 1669 / 2000 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Milton Flávio Comissão de Educação                
24/10/2000 1670 / 2000 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo José de Filippi Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046571 Roberto Engler  
2 25/03/1998 Substitutivo 000001 Beatriz Pardi  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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