Projeto de Lei n° 107, de 1998 ( PL 0107 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0107 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.015 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Vitae - Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social", na Capital.
Data de Publicação	17/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores	DECLARAÇÃO, PROMOÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Data	Descrição
17/03/1998	Publicado no Diário Oficial p.9
18/03/1998	Pauta de 1ª Sessão
24/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
27/03/1998	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 33, Inciso II da IX CRI
30/03/1998	Entrada na CCJ
13/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/05/1998	Publicado o Parecer nº 774, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 22)
21/05/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (760)
21/05/1998	39ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/06/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.973 (DA p. 5)
25/06/1998	Publicada a Lei nº 10.015, de 24/6/98 (DOE p. 3)
03/09/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (983)
25/03/1999	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00449/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/06/1998	Autógrafo	023973	Mesa Diretora
2	25/06/1998	Lei	10015	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala