Projeto de Lei n° 610, de 2003 ( PL 0610 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0610 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.640 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Avelina Palma Losso" à Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba.
Data de Publicação	07/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Descrição
07/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
08/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
18/08/2003	Entrada na CCJ.
24/09/2003	Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
24/09/2003	Enviado ao Deputado.
02/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003	Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003	CE. Entrada.
23/10/2003	CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
23/10/2003	Enviado à Deputada.
12/11/2003	Devolvido e enviado à CE.
13/11/2003	CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
25/11/2003	CE. Aprovado o parecer.
25/11/2003	Enviado ao STAM.
27/11/2003	Publicados: Parecer nº 2047/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2048/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
09/12/2003	57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003	Ofício nº 9452/2003 entregue na ATL.
17/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.910. (DA p.15)
08/01/2004	Publicada a Lei nº 11.640, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/10/2003	2047 / 2003	favorável		Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
	2048 / 2003	favorável ad referendum	aprovado ad referendum	Maria Lúcia Prandi	Comissão de Educação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/12/2003	Autógrafo	25910
2	08/01/2004	Lei	11640	Dá a denominação de "Avelina Palma Losso" à Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba.	Governador
3	16/12/2003	Ofício	009452
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala