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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0609 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0609 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.616 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Erasmo Batista Silva de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Mombaé, em Diadema.
Data de Publicação 07/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mário Reali
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
07/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
08/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
18/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
30/09/2003 111ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
02/10/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
03/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/10/2003 Presidente solicita R.E.
06/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/10/2003 Pedido de RE. À CCJ.
07/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
07/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Vanderlei Siraque pela C.C.J.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. À CE.
17/11/2003 CE. Entrada.
18/11/2003 CE. Distribuído Dep.Maria Lúcia Prandi
18/11/2003 Enviado à Deputada.
18/11/2003 Devolvido e enviado à CE.
18/11/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
25/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
25/11/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2003 Publicados: Parecer nº 2031/03, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque-favorável à proposição e Parecer nº 2032/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9447/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.909. (DA p.15)
30/12/2003 Publicada a LEI Nº 11.616, de 29 de dezembro de 2003 (DOE pag. 03)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25909  
 
2 30/12/2003 Lei 11616 Governador  
3 16/12/2003 Ofício 009447  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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