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Projeto
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Projeto de lei nº 0598 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0598 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "José Celso de Almeida" ao viaduto localizado no km. 138,5 da Rodovia Castelo Branco, SP-280, em Cesário Lange.
Data de Publicação
06/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003
Entrada na CCJ.
24/09/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
24/09/2003
Enviado ao Deputado.
07/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003
Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003
Enviado à CTC.
23/10/2003
Entrada na CTC
03/11/2003
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
04/11/2003
Enviado ao Deputado.
28/11/2003
Devolvido e enviado à CTC.
28/11/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003
Aprovado o parecer
03/12/2003
Enviado ao STAM.
27/04/2004
Publicado DESPACHO: prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, I DA "XI CRI", em virtude da aprovação do
projeto de lei nº 520/2003
,na 15ª Sessão Extraordinária. Arquive-se. (DA p. 15)
27/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2003
2265 / 2003
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
2266 / 2003
favorável ad referendum
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Transportes e Comunicações
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