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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0598 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Celso de Almeida" ao viaduto localizado no km. 138,5 da Rodovia Castelo Branco, SP-280, em Cesário Lange.
Data de Publicação 06/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
06/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
04/11/2003 Enviado ao Deputado.
28/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
28/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
27/04/2004 Publicado DESPACHO: prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, I DA "XI CRI", em virtude da aprovação do projeto de lei nº 520/2003,na 15ª Sessão Extraordinária. Arquive-se. (DA p. 15)
27/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2265 / 2003 favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2266 / 2003 favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  
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