Projeto de Lei n° 593, de 2003 ( PL 0593 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0593 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Ecumênico de Publicações e Estudos Frei Tito de Alencar Lima - CEPE", na Capital.
Data de Publicação	06/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Data	Descrição
06/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da " XI CRI".
15/08/2003	Entrada na CCJ.
24/09/2003	Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/09/2003	Enviado ao Deputado.
03/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
15/10/2003	Aprovado o parecer do Relator.
22/10/2003	Enviado ao STAM..
24/10/2003	Publicado Parecer nº 1686/03, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.18)
06/11/2003	41ª Sessão Extraordinária - figurou.
27/04/2004	Publicado DESPACHO: prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, I DA "XI CRI", em virtude da aprovação do projeto de lei nº 436/2003, 28ª Sessão Extraordinária, em 24/9/2003, convertido na lei nº 11.503, de 22 de outubro de 2003. Arquive-se. (DA p. 14)
16/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/10/2003	1686 / 2003	favorável ad referendum	APROVADO AD REFERENDUM	Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Constituição e Justiça

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