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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.076 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Nossa Senhora Medianeira", em Jaú.
Data de Publicação 05/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores JAÚ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Tramitação

Data Descrição
05/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
06/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, paragrafo 1, 5 cc art. 33, II da XI CRI.
14/08/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho, Recebido com pedido de documentos ao autor. Ao P.C
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
11/09/2003 Enviado ao Autor.
29/06/2004 Restaurado
25/10/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
23/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/07/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum
02/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ad referendum
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2005 Publicado Parecer nº 1.744/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
10/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.497 (DA p. 10)
17/09/2005 Aguardando Sanção
05/10/2005 Publicada a LEI Nº 12.076 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01)
18/11/2005 Arquivar.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 1744 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26497 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0590/2003  
2 05/10/2005 Lei 12076 Governador  
3 17/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 16/09/2005 Ofício 6907 Ofício ao Projeto de lei numero 0590/2003  
Total: 4 ocorrência(s)
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