Projeto de Lei n° 566, de 2003 ( PL 566 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	566 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.940 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública o "GASA - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids", em Catanduva.
Data de Publicação	01/07/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores	CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Data	Descrição
01/07/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 .c.c art. 33, II da XI CRI.
12/08/2003	Entrada na Comissão CCJ
13/08/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
27/08/2003	Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
08/09/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/03/2004	Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
14/04/2004	Recebido com pedido de documentos ao Autor.
06/12/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, Recebido com documentos ao relator.
02/03/2005	Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005	Publicado Parecer nº 288/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
09/03/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005	11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005	Publicado Autógrafo nº 26.310 (DA p. 62)
11/06/2005	Publicada a Lei nº 11.940, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 1)
11/06/2005	Convertido na Lei nº 11.940, de 10 de junho de 2005
16/06/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/03/2005	188 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	21/05/2005	Autógrafo	26310	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0566/2003
2	11/06/2005	Lei	11940	.	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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