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Projeto de lei nº 0553 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0553 / 2003
Ementa
Estabelece ações para a recuperação das Santas Casas de Misericórdia.
Data de Publicação
27/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
INTERIOR (REGIÃO), RECUPERAÇÃO, SANTAS CASAS, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/11/2013 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24)
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
07/08/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor D.A. p.11
11/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
09/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003
Enviado à CSH.
24/09/2003
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2003
Entrada na Comissão CSH
25/09/2003
Entrada na CSH.
25/09/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/10/2003
Distribuído ao Deputado
Fausto Figueira
.
03/10/2003
Enviado ao Deputado.
09/12/2003
Devolvido e enviado à CSH.
16/02/2004
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene .
13/04/2004
Concedida Vista a Deputada
Analice Fernandes
23/04/2004
Devolvido da vista
04/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Pedro Tobias
08/06/2004
Concedida Vista ao Deputado
Fausto Figueira
25/02/2005
Devolvido da vista
21/03/2005
Distribuído a Deputada Maria Almeida
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
11/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Flávio
15/05/2006
Devolvido da vista.
23/05/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Carlos Neder
,favorável ao PL, com a emenda apresentada, e contrário à emenda n.1.
23/05/2006
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
20/06/2006
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
19/07/2006
Devolvido da vista
22/08/2006
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
12/03/2007
Devolvido da vista
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
06/07/2007
Devolvido da vista
12/07/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Mauro Bragato
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
02/08/2007
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Amary
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17)
06/08/2007
Presidente solicita RE.
09/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
13/08/2007
Presidente solicita RE.
14/08/2007
Juntado pedido de R.E.
12/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Bruno Covas
, pela comissão CFO
10/04/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2008
Publicados: Parecer nº 1628/08, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1629/08, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1630/08, de RE pela CFO, Deputado
Bruno Covas
¿favorável à proposiçãom e à emenda nº 1 e contrário à emenda da CSH. (DA p. 32)
29/04/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/11/2013
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
1628 / 2008
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda 1
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006
1629 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Carlos Neder
Comissão de Saúde
e Higiene
10/04/2008
1630 / 2008
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/08/2003
Emenda de Pauta
000001
Antonio Mentor
2
12/07/2007
Req. Urgência
De autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, estabelece ações para a recuperação das Santas Casas de Misericórdia.
Mauro Bragato
3
11/06/2005
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 3 ocorrência(s)
1
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