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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 548 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
548 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.040 / 2005
Ementa
Institui o "Dia do Y's Men's Club".
Data de Publicação
27/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
12/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Mauro Menuchi
.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003
Enviado à CCCT.
24/09/2003
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi , pela Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2003
Entrada na CCCT.
29/09/2003
Designada Relatora a Dep.
Maria Lúcia Amary
.
29/09/2003
Enviado à Deputada.
14/10/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
15/10/2003
Recebido com parecer favorável.
12/11/2003
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
03/12/2003
Aprovado o parecer.
03/12/2003
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary , pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/12/2003
Enviado ao STAM.
16/08/2005
28ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.416 (DA p. 17)
30/08/2005
Aguardando Sanção
17/09/2005
Publicada a
Lei nº 12.040, de 16 de setembro de 2005
. (DOE I p. 1)
17/09/2005
Convertido na Lei nº 12.040, de 16 setembro de 2005.
20/09/2005
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
2106 / 2003
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
2107 / 2003
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/08/2005
Autógrafo
26416
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0548/2003
2
17/09/2005
Lei
12040
3
12/11/2003
Req. Urgência
Arthur Alves Pinto
Total: 3 ocorrência(s)
1
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