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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 96 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
96 / 1998
Ementa
Vincula o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Data de Publicação
13/03/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2000 - 27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
Tramitação
Data
Descrição
13/03/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08)
16/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
18/03/1998
Publicado requerimento do Deputado
Flávio Chaves
e outros Deputados, solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p.4)
20/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
01/04/1998
Entrada na CCJ
04/06/1998
Publicado requerimento do Deputado
Vanderlei Macris
solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
08/06/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Flávio Chaves
17/06/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009)
18/06/1998
Entrada na CE
03/09/1998
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado
Gilberto Kassab
, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
04/09/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CE
04/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/09/1998
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Gilberto Kassab
23/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/09/1998
Publicados os Pareceres nºs 1426/98, do Relator Especial Deputado
Gilberto Kassab
, em substituição à CCJ, favorável ao PL e à emenda 1; 1427/98, do Relator Especial Deputado
Gilberto Kassab
, em substituição à CE, favorável ao PL, bem como à emenda 1, com substitutivo (DA, p.5)
16/12/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
16/12/1998
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada
23/12/1998
Entrou a Mensagem nº 147, pela qual o Senhor Governador solicita exclusão da propositura da pauta da Convocação Extraordinária
23/12/1998
Publicada a Mensagem nº 147 (DA p. 1)
18/04/2000
23ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
18/04/2000
23ª Sessão Extraordinária: Constou na Ordem do Dia
26/04/2000
26ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
02/05/2000
27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/1998
1426 / 1998
favorável ao projeto e emenda(s)
FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA
Flavio Chaves
Comissão de Constituição e Justiça
24/09/1998
1427 / 1998
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO
Gilberto Kassab
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/03/1998
Emenda de Pauta
000001
Caldini Crespo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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