Projeto de Lei Complementar n° 6, de 1998 ( PLC 0006 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0006 / 1998
Ementa	Altera a Lei Complementar nº 506, de 1987, que concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.
Data de Publicação	12/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores	GRATIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 506/1987, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, TRABALHO NOTURNO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Data	Descrição
12/03/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
13/03/1998	Pauta de 1ª Sessão
19/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998	Distribuição: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
31/03/1998	Entrada na CCJ
07/05/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
11/05/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/02/2000	Encaminhado para arquivo de acordo com o artigo 177 da IX CRI. Enviado ao PC.
04/02/2000	Publicado o despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
25/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala