Moção n° 80, de 2003 ( Moção 0080 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0080 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar linhas de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas.
Data de Publicação	12/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CRÉDITO, LINHA DE CRÉDITO (PROGRAMA), MICROEMPRESA, TITULAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Descrição
12/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
13/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
23/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
28/06/2005	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
25/08/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
25/08/2005	Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
03/09/2005	Publicado Parecer nº 2.201/05, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 13)
03/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
20/05/2009	Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis
20/05/2009	Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis
02/06/2009	Publicado despacho: Arquive-se a moção, em virtude da perda superveniente do objeto. Em 29.05.2009. DA pág. 54
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/08/2005	2201 / 2005	favorável	favorável	Vicente Cândido	Comissão de Economia e Planejamento

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