Projeto de Lei n° 500, de 2003 ( PL 0500 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0500 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.727 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Aliança pela Vida - ALIVI", na Capital.
Data de Publicação	12/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/08/2006 - Pauta de 1ª Sessão.

Data	Descrição
12/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
23/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I § 1º , 5 cc art. 33, II da XI CRI.
25/06/2003	Entrada na Comissão CCJ
25/06/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
27/08/2003	Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
08/09/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
09/09/2003	Enviado ao Autor.
02/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
02/12/2003	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
03/12/2003	Enviado ao Relator.
18/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
19/12/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/03/2004	Publicado Parecer nº 164/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 14)
03/03/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004	15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004	Publicado Autógrafo nº 26.007. (DA p. 30)
07/05/2004	Aguardando Sanção
26/05/2004	Publicada a Lei nº 11.727, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
10/08/2006	Pauta de 1ª Sessão.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/02/2004	164 / 2004	favorável ad referendum	aprovado	Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	07/05/2004	Autógrafo	26007	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0500/2003
2	27/05/2004	Lei	11727		Governador
3	07/05/2004	Ofício	2115		Sidney Beraldo
4	03/03/2004	Parecer	164		Mauro Menuchi
Total: 4 ocorrência(s)

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