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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 499 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
499 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.072 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa Junina do Vale do Ranchão, em Estrela DOeste.
Data de Publicação
12/06/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, ESTRELA D'OESTE (MUNICÍPIO), FESTA JUNINA DO VALE DO RANCHÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2003
Entrada na CCJ.
26/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/08/2003
Distribuído ao Dep.
Baleia Rossi
.
10/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003
Enviado à CET.
01/10/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
03/10/2003
Distribuído para o Deputado
Donisete Braga
.
03/10/2003
Enviado ao Deputado.
07/10/2003
Devolvido e enviado à CET.
07/10/2003
Devolvido sem parecer.
07/10/2003
Redistribuído para o Deputado
Rogério Nogueira
.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
13/10/2003
Devolvido e enviado à CET.
14/10/2003
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003
Enviado ao STAM.
12/12/2003
162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.511 (DA p. 11)
17/09/2005
Aguardando Sanção
05/10/2005
Publicado Lei nº 12.072, de 04/10/02.
18/11/2005
Arquivar.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2003
2234 / 2003
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Esportes e Turismo
24/09/2003
2333 / 2003
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26511
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0499/2003
2
05/10/2005
Lei
12072
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6920
Ofício ao Projeto de lei numero 0499/2003
5
13/12/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 5 ocorrência(s)
1
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