Projeto de Lei n° 498, de 2003 ( PL 0498 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0498 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.574 / 2003
Ementa	Institui o "Dia do Evangelho".
Data de Publicação	12/06/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Descrição
12/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
23/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
25/06/2003	Entrada na CCJ.
26/08/2003	Enviado ao Deputado.
26/08/2003	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
09/09/2003	96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003	Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003	Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003	Presidente solicita R.E.
11/09/2003	Pedido de RE. Á CCJ.
23/10/2003	Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/10/2003	Enviado ao STAM.
31/10/2003	Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Siraque.
31/10/2003	Enviado ao Deputado.
06/11/2003	41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
06/11/2003	Solicitada a devolução. Ao STAM.
06/11/2003	Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ e CCCT), o parecer do Relator Deputado Alberto Turco Loco Hiar, favorável. Ao STAM.
07/11/2003	Publicado Parecer nº 1850/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CCCT-favorável à proposição.(DA p.107)
12/11/2003	Ofício nº 8254/2003 entregue na ATL.
13/11/2003	Publicado o Autógrafo Nº 25 875 - D.A. p. 18
26/11/2003	Publicada a Lei nº 11.574, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/11/2003	Autógrafo	25875
2	26/11/2003	Lei	11574	Governador
3	12/11/2003	Ofício	008254
4	10/09/2003	Req. Urgência		Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala