Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 467 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 467 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.071 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa "Atalaias de Cristo", em Cajatí.
Data de Publicação 05/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CAJATI (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Tramitação

Data Descrição
17/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
06/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/06/2003 Entrada na CCJ.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. Á CCJ.
18/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Mauro Menuchi pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
08/10/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/10/2003 Distribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
13/10/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/10/2003 Presidente solicita RE.
14/10/2003 Pedido de RE. À CET.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CET.
15/10/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
15/10/2003 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissãoes.
15/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Gilson de Souza pela C.E.T.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
21/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM.
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.493 (DA p. 10)
17/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005 Publicada a LEI Nº 12.071 de 04 de outubro de 2005 (OE pag. 01)
18/11/2005 ARQUIVE-SE
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1563 / 2003 favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
1564 / 2003 favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26493 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0467/2003  
2 05/10/2005 Lei 12071 Governador  
3 17/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 16/09/2005 Ofício 6903 Ofício ao Projeto de lei numero 0467/2003  
5 10/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala