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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0029 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0029 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de excluir o título de Tecnólogo do contexto do artigo 10 do Decreto nº 2208/97.
Data de Publicação 07/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores CURSO DE GRADUAÇÃO, EXCLUSÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, TECNOLOGIA, TÍTULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
07/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
10/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (428)
19/03/1998 Distribuição: CE - Comissão de Educação
19/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (479)
19/03/1998 Entrada na CE
23/03/1998 Distribuído à Dep. Elza Tank
17/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer pela CE, para conferência e publicação (s/n)
19/06/1998 Publicado o parecer 1075/98, da CE, favorável à Moção (DA, p.8)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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