Projeto de Lei n° 458, de 2003 ( PL 0458 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0458 / 2003
Ementa	Assegura aos estudantes o desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de livros de todas as categorias.
Data de Publicação	04/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTUDANTE, LIVRO, PAGAMENTO, SUBSÍDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Data	Descrição
04/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
05/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
11/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
12/06/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
13/06/2003	Entrada na CCJ.
26/08/2003	Enviado ao Deputado.
26/08/2003	Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
08/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003	Recebido com parecer do Relator, contrário.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003	Enviado ao STAM.
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2003	1239 / 2003	contrário		Rafael Silva	Comissão de Constituição e Justiça

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