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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0660 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0660 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.651 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Ernesto Cardoso de Paiva", à Escola Estadual de 1º Grau, do Conjunto Habitacional do Jardim Redentor, em Caconde.
Data de Publicação 12/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
12/10/1996 Publicado no Diário Oficial
15/10/1996 Pauta de 1ª Sessao
21/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996 Recebido da DOL para distribuição (1710)
23/10/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(Artº33)
23/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2457)
24/10/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Expediente com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3108)
13/12/1996 Publicados os Pareceres: 2621/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2622/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda apresenta pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (201)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (688)
07/04/1997 Publicado Parecer 530/97, da Comissão de Redação (pg.4)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (501)
09/04/1997 Emviado ao DOL para confecção do autógrafo (717)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (681)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.570
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9.651, de 09/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
06/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2626)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023570 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9651 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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