Projeto de Lei n° 427, de 2003 ( PL 0427 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0427 / 2003
Ementa	Limita a radiação eletromagnética causada por torres e linhas de transmissão de potência.
Data de Publicação	29/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	ENERGIA ELÉTRICA, FREQUÊNCIA, LINHA DE TRANSMISSÃO, RADIAÇÃO, RADIAÇÃO IONIZANTE (PROGRAMA)
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 06/05/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
29/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
05/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
06/06/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
09/06/2003	Entrada na CCJ.
21/08/2003	Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
22/08/2003	Enviado ao Deputado.
29/08/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003	Enviado à CSH.
26/09/2003	Entrada na CSH.
26/09/2003	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/10/2003	Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
03/10/2003	Enviado à Deputada.
22/10/2003	Devolvido e enviado à CSH.
22/10/2003	Recebido sem parecer.
06/11/2003	Distribuído à Deputada Havanir Nimtz.
10/11/2003	Enviado à Deputada.
28/11/2003	Devolvido e enviado à CSH.
28/11/2003	Recebido com parecer do relator do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
10/02/2004	Concedida Vistas ao deputado(a) Analice Fernandes
23/04/2004	Devolvido da vista
04/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2004	Publicados: Parecer nº 574/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 575/04, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 16)
06/05/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	574 / 2004	favorável	favorável	Rafael Silva	Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2003	575 / 2004	favorável	favorável	Havanir Nimtz	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala