Moção n° 65, de 2003 ( Moção 0065 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0065 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Ministério da Saúde não interrompa os programas de tratamento de doenças como câncer de próstata, catarata, varizes e retinopatia diabética.
Data de Publicação	23/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores	CÂNCER DE PRÓSTATA, CATARATA, DOENÇA OCULAR, DOENÇA (TRATAMENTO), MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Descrição
23/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
26/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
30/05/2003	Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
03/06/2003	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
04/06/2003	Entrada na CSH.
10/06/2003	Distribuído à Deputada Beth Sahão.
30/06/2003	Recebido com parecer favorável.
05/08/2003	Aprovado o parecer.
08/08/2003	Publicado parecer nº 882/03, da CSH, favorável.
12/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	882 / 2003	favorável	favorável	Beth Sahão	Comissão de Saúde e Higiene

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	30/05/2003	Req. Urgência			Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala