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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0068 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0068 / 1998
Ementa
Acrescenta dispositivos à
Lei nº 9361, de 1996
, que cria o Programa Estadual de Desestatização e dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético.
Data de Publicação
06/03/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores
DESESTATIZAÇÃO (PROGRAMA), ENERGIA,
LEI ESTADUAL 9361/1996
, REESTRUTURAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
06/03/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07)
09/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
13/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
16/03/1998
Recebido do DOL para distribuição (408)
18/03/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1998
Entrada na CCJ
26/03/1998
Distribuído à Dep.
Maria do Carmo Piunti
07/05/1998
Publicado requerimento da Deputada
Beatriz Pardi
solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 5)
06/06/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA p. 3)
09/06/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Paulo Teixeira
17/06/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1009)
30/06/1998
Presidente solicita devolução
30/06/1998
Entrada na CSOP
20/11/1998
Entrada na CFO
10/12/1998
Distribuído ao Dep.
Vitor Sapienza
18/12/1998
Recebido com parecer favorável
30/10/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
14/08/2001
Vista ao Dep.
Vaz de Lima
.
15/08/2001
Enviado ao Deputado.
09/10/2001
Devolvido da vista.
16/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/10/2001
Enviado ao STAM.
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/1998
1332 / 2001
favorável
favorável
Paulo Teixeira
Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1998
1333 / 2001
favorável
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/10/2001
1334 / 2001
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/10/1999
Req. de Tramitação
049847
Elói Pietá
2
30/10/1999
Requerimento de Não Arquivamento
049847
Elói Pietá
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 71/1996
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